O que diz a Declaração de Lisboa?

Documento foi aprovado por unanimidade no final da UNOC 2022.

UNOC 2022 Declaração de Lisboa

Apesar de as negociações para um acordo global que proteja os oceanos virem de trás – há pelo menos dois anos que os 193 membros das Nações Unidas têm vindo a dialogar sobre o assunto -, ainda não reuniram consenso. A Declaração de Lisboa, documento aprovado por unanimidade no final da Conferência dos Oceanos 2022 (UNOC), é o resultado dessas conversações mas, na verdade, não determina medidas concretas.

“O nosso Oceano, o nosso futuro, a nossa responsabilidade”

O mote do documento, “salvar o oceano, proteger o futuro”, foi ponto de partida para vários debates no âmbito da Conferência. As principais ameaças estão identificadas (e o plástico é uma delas), foram apresentadas possíveis soluções e discutidas algumas medidas que poderão vir a ser implementadas mas o que é certo é que a UNOC é considerada um momento diplomático: os consensos reunidos não têm reflexo em ações efetivas. 

Sobre a poluição dos plásticos, todos os subscritores da Declaração se mostraram de acordo com a criação de ações legalmente vinculativas e que se apliquem transversalmente a todo o ciclo, da produção ao consumo.

Foram mais de 7000 os participantes na UNOC 2022, em representação de 140 países

Uma Declaração “um tanto ou quanto inócua”

Foi o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a encerrar o evento: “fizemos o melhor para fazer desta Conferência um sucesso“, assegurou, afirmando a Declaração de Lisboa como uma conquista. 

O caminho a seguir é o do diálogo global, mas este documento em específico não parece acrescentar nada de novo à teoria já existente. Em comunicado, a associação ambientalista ZERO aponta o dedo a uma “Declaração de Lisboa um tanto ou quanto inócua”. Após “uma semana preenchida de eventos paralelos, diálogos (pouco) interativos e sessões plenárias”, a UNOC terminou sem um plano de ação imediata, com a Declaração a apontar o caminho mas sem determinar um fim. Os subscritores da Declaração assumiram o “falhanço coletivo” pelas metas que não foram, ainda, alcançadas. 

“A Declaração não é um fim, é um princípio”

Miguel de Serpa Soares, sub secretário-geral da ONU para Assuntos Jurídicos, foi o porta-voz da Conferência de Lisboa. Em entrevista à ONU News, partilhou algumas ideias-chave sobre os principais desafios destes dias de conversações e da Declaração de Lisboa em concreto. 

DR ONU News

A próxima UNOC está agendada para 2025, em França. 

Declaração disponível em inglês

Artigos recentes

Comentários

    Deixe um comentário

    O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

    Todos os meses, mais informação, menos plástico: subscreva a nossa newsletter
    Por favor, desative o adblock para poder subscrever à newsletter.
    © Copyright 2024 Modelo Continente Hipermercados, S.A. Todos os direitos reservados.