O que diz a Declaração de Lisboa?

Apesar de as negociações para um acordo global que proteja os oceanos virem de trás – há pelo menos dois anos que os 193 membros das Nações Unidas têm vindo a dialogar sobre o assunto -, ainda não reuniram consenso. A Declaração de Lisboa, documento aprovado por unanimidade no final da Conferência dos Oceanos 2022 (UNOC), é o resultado dessas conversações mas, na verdade, não determina medidas concretas.

“O nosso Oceano, o nosso futuro, a nossa responsabilidade”

O mote do documento, “salvar o oceano, proteger o futuro”, foi ponto de partida para vários debates no âmbito da Conferência. As principais ameaças estão identificadas (e o plástico é uma delas), foram apresentadas possíveis soluções e discutidas algumas medidas que poderão vir a ser implementadas mas o que é certo é que a UNOC é considerada um momento diplomático: os consensos reunidos não têm reflexo em ações efetivas. 

Sobre a poluição dos plásticos, todos os subscritores da Declaração se mostraram de acordo com a criação de ações legalmente vinculativas e que se apliquem transversalmente a todo o ciclo, da produção ao consumo.

Uma Declaração “um tanto ou quanto inócua”

Foi o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a encerrar o evento: “fizemos o melhor para fazer desta Conferência um sucesso“, assegurou, afirmando a Declaração de Lisboa como uma conquista. 

O caminho a seguir é o do diálogo global, mas este documento em específico não parece acrescentar nada de novo à teoria já existente. Em comunicado, a associação ambientalista ZERO aponta o dedo a uma “Declaração de Lisboa um tanto ou quanto inócua”. Após “uma semana preenchida de eventos paralelos, diálogos (pouco) interativos e sessões plenárias”, a UNOC terminou sem um plano de ação imediata, com a Declaração a apontar o caminho mas sem determinar um fim. Os subscritores da Declaração assumiram o “falhanço coletivo” pelas metas que não foram, ainda, alcançadas. 

“A Declaração não é um fim, é um princípio”

Miguel de Serpa Soares, sub secretário-geral da ONU para Assuntos Jurídicos, foi o porta-voz da Conferência de Lisboa. Em entrevista à ONU News, partilhou algumas ideias-chave sobre os principais desafios destes dias de conversações e da Declaração de Lisboa em concreto. 

A próxima UNOC está agendada para 2025, em França. 

Declaração disponível em inglês