A camada de ozono e sua relação tóxica com o ser humano
Todos já ouvimos falar dela mas será que sabemos o que realmente é? Como se forma e como protege a vida no planeta? E como a atividade humana está a destruí-la?
A proposta para o Orçamento do Estado do próximo ano foi apresentada pelo governo para discussão. Travar o plástico e outras questões ambientais fazem parte do documento.
Todos os anos, outubro é sinónimo de Orçamento do Estado. Muita tinta corre na imprensa nacional sobre o documento que prevê a distribuição das despesas do governo, bem como da entrada de receitas. É discutido no Parlamento durante várias sessões e é, inevitavelmente, alvo de críticas públicas, já que interfere diretamente com as contribuições dos cidadãos.
Já no ano anterior, ficou definida uma taxa fixa para as embalagens de plástico e de alumínio utilizadas nas refeições de take-away. A proposta feita pelo PAN no OE2021 foi aprovada para entrar em vigor a partir de janeiro de 2022. No novo documento, propõe-se a revisão dessa taxa que é suposto ser canalizada, pelo menos parte dela, para o Fundo Ambiental.
Em 2018, a obrigatoriedade de pagar os sacos de plástico nos supermercados, por exemplo, foi uma medida igualmente proposta e integrada no Orçamento de Estado.
Nas despesas do Estado, uma parte do orçamento está reservada para investir em veículos elétricos para organismos ligados à Administração Pública. Também a redução do valor dos passes nos transportes públicos e atribuição de passes gratuitos contribuem para a descarbonização, ao incentivar a mobilidade sustentável.
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