Os sacos de plástico leves e ultraleves disponibilizados, por exemplo, nas secções de fruta e legumes dos supermercados vão passar a ser taxados a partir de dia 1 de janeiro de 2024. A medida, que integra a proposta para o Orçamento de Estado 2024, prevê uma taxa de quatro cêntimos por cada um destes sacos.

Sacos de plástico e alternativas 

A medida “incide sobre os sacos de plástico leves e muito leves, produzidos, importados ou adquiridos no território de Portugal continental, bem como sobre os sacos de plástico leves e muito leves expedidos para este território”. À semelhança do que aconteceu no passado, quando os sacos habitualmente utilizados nas compras e distribuídos gratuitamente nas caixas das superfícies comerciais começaram a ser cobrados, também esta medida trará novos hábitos, espera-se.

O Governo deixa claro também que é uma obrigação dos comerciantes disponibilizaram alternativas aos sacos pagos. O Continente, por exemplo, tem trabalhado na oferta e na promoção de alternativas aos sacos de plástico.

Veja aqui as alternativas que o Continente oferece:

O Continente Bom Dia do Via Catarina, no Porto, foi a primeira loja em Portugal a não utilizar plásticos descartáveis na “praça” de frutas e legumes. Em alternativa aos sacos leves e ultraleves de plástico, foram disponibilizados sacos de algodão ou poliéster – reutilizáveis e laváveis -, sacos de papel gratuitos e era também possível trazer sacos de casa.

Destino da receita

A intenção do Governo é que as receitas conseguidas através da nova contribuição da compra de sacos de plástico leves e ultraleves sejam repartidas entre o Estado, o Fundo Ambiental e a Agência Portuguesa do Ambiente, entre outras entidades.