Os sacos de plástico leves e ultraleves disponibilizados, por exemplo, nas secções de fruta e legumes dos supermercados poderão passar a ser taxados. A sugestão é do Governo e integra a proposta para o Orçamento de Estado 2024 que prevê uma taxa de quatro cêntimos por cada um destes sacos.
Sacos de plástico e alternativas
A proposta, feita pelo Governo, “incide sobre os sacos de plástico leves e muito leves, produzidos, importados ou adquiridos no território de Portugal continental, bem como sobre os sacos de plástico leves e muito leves expedidos para este território”. À semelhança do que aconteceu no passado, quando os sacos habitualmente utilizados nas compras e distribuídos gratuitamente nas caixas das superfícies comerciais começaram a ser cobrados, também esta medida trará novos hábitos, espera-se.
O Governo deixa claro também que é uma obrigação dos comerciantes disponibilizaram alternativas aos sacos pagos. O Continente, por exemplo, tem trabalhado na oferta e na promoção de alternativas aos sacos de plástico.
O Continente Bom Dia do Via Catarina, no Porto, foi a primeira loja em Portugal a não utilizar plásticos descartáveis na “praça” de frutas e legumes. Em alternativa aos sacos leves e ultraleves de plástico, foram disponibilizados sacos de algodão ou poliéster – reutilizáveis e laváveis -, sacos de papel gratuitos e era também possível trazer sacos de casa.
Destino da receita
A intenção do Governo é que as receitas conseguidas através da nova contribuição da compra de sacos de plástico leves e ultraleves sejam repartidas entre o Estado, o Fundo Ambiental e a Agência Portuguesa do Ambiente, entre outras entidades.
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