A obrigatoriedade da recolha seletiva de biorresíduos (restos de comida) em Portugal entra em vigor a partir de 1 de janeiro de 2024, no seguimento de uma diretiva europeia. As medidas estão a cargo dos municípios e variam entre serviços de recolha porta-a-porta ou espaços comuns de depósito.

Estes novos sistemas resultam do plano estratégico dos resíduos urbanos (PERSU 2030), o qual teve origem num investimento aplicado em 2020, através do Fundo Ambiental, apoiando 228 municípios com 1 milhão e 140 mil euros, no âmbito do Programa de Apoio à Elaboração de Estudos Municipais para o Desenvolvimento de Sistemas de Recolha de Biorresíduos.

Mas, afinal, sabe o que são bioressíduos e como podem alavancar a sustentabilidade ambiental? E que serviços em concreto estão a ser adotados pelos municípios?

Fique a par:

Os biorresíduos representam, em média, quase 37% do “lixo comum” que geramos em nossas casas. São considerados biorresíduos:

• restos de comida – alimentos crus, cozinhados ou fora do prazo de validade 
• frutas e legumes
• cascas de ovo
• borras de café
• guardanapos de papel que consegue rasgar
• folhas secas 
• desperdícios de plantas
• palitos
• cotonetes ou escovas de dentes de bambu
• sacos de chá

A separação e reaproveitamento destes resíduos traz benefícios, desde logo na redução da emissão de gases na origem do efeito de estufa e a diminuição dos odores nos aterros. Basta pensar que os alimentos que desperdiçamos e que vão parar a aterros representam entre 8 a 10% das emissões de CO2 em todo o mundo, mais do dobro das emissões geradas pelo setor da aviação.

Além disso, a estratégia para a separação dos biorresíduos tem como objetivos ajudar na produção de composto orgânico para fertilizar os solos – já que o planeta enfrenta a perda da biodiversidade que deles emergem, com graves riscos para os nossos sistemas alimentares. A produção de biogás é também uma das finalidades da estratégia.

De forma mais abrangente, pretende-se também: 

• criar empregos “verdes”
• envolver a comunidade através de sistemas de compostagem doméstica e comunitária e de agricultura familiar
• reduzir a importação de matérias-primas para a agricultura
• melhorar a qualidade do solo, através da retenção de água, nutrientes, carbono

Segundo a Agência Portuguesa do Ambiente, “a prevenção e a recolha seletiva dos biorresíduos contribui para o cumprimento de metas europeias de desvio ou de reciclagem, bem como para a ambição do país em termos do Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050, do Plano Nacional de Energia e Clima, da futura Estratégia Nacional de Bioeconomia”. 

Estes alguns dos projetos já implementados durante o último ano:

 “Muxagata Aldeia Sustentável” – Fornos de Algodres

Na Beira Interior, o Município de Fornos de Algodres, iniciou em outubro na freguesia da Muxagata, a recolha porta-a-porta de biorresíduos que se destinam ao tratamento numa ilha de compostagem comunitária. 

O projeto combina a recolha de proximidade com promoção da compostagem comunitária, alterando assim o modelo de recolha dos resíduos urbanos que se realizava de forma convencional (contentores de resíduos indiferenciados na via pública).

No caso dos biorresíduos – que passam por restos de comida das nossas cozinhas e dos jardins – foram distribuídos contentores de 5 litros, devidamente identificados para que se possa bonificar aqueles que separam adequadamente os biorresíduos. Os residentes têm apenas que deixar os contentores à porta de casa, nos dias da recolha.

Em paralelo, está a funcionar uma unidade de compostagem comunitária para tratar os biorresíduos separados pela população. O seu funcionamento é assegurado por técnicos e assistentes do município e da Junta de Freguesia, sendo que o composto produzido é depois disponibilizado à população para utilização em jardins e hortas ou através da aplicação em espaços públicos.

De salientar que até à implementação deste sistema, estes resíduos seguiam para tratamento mecânico e biológico a 100 km de distância daquela freguesia – o que amplifica ainda os ganhos ambientais deste sistema. 

Fonte: ZERO.

Recolha em sacos óticos – Cascais

O município de Cascais lançou também no último ano um projeto-piloto de separação de restos de comida, para produção de energia elétrica e de composto orgânico. O projeto já abrange mais de 5000 famílias residentes nas freguesias de Carcavelos e Parede. 

Os munícipes recebem gratuitamente um rolo de sacos verdes, um pequeno contentor castanho e um folheto informativo. O saco verde serve para depositar restos de comida e pode colocado diretamente, fechado, no contentor dos resíduos indiferenciados. Depois de recolhidos são triados através de um leitor ótico e os biorresíduos posteriormente encaminhados para a Central de Digestão Anaeróbia do Ecoparque da Abrunheira, em Mafra. Aí, são transformados em biogás e o composto.

Ilhas de compostagem comunitária – Porto

O Município do Porto, através da empresa municipal Porto Ambiente e a Lipor, tem implementado desde agosto de 2021, dois espaços de compostagem comunitária e duas freguesias, para que os próprios residentes participem na produção de composto com os seus biorresíduos. 

Neste momento, são 151 famílias que contribuem para o funcionamento destes espaços, que já permitiram que mais de 7,6 toneladas de biorresíduos fossem valorizadas, produzindo 2,05 toneladas de composto distribuído pelas famílias aderentes.

A adesão está disponível a todos os interessados que residam nas áreas abrangidas, aos quais é entregue um kit com um balde, uma chave de acesso ao compostor instalado na ilha, uma horta vertical e um saco-mochila. Basta apenas separar os biorresídios e depositá-los nas ilhas, sendo que os participantes têm o apoio de técnicos no terreno, para acompanhar o processo de compostagem. 

Informe-se junto do seu município que possibilidades tem ao seu dispor para participar na separação e valorização dos biorresíduos.