Eleições 2024: O que defendem os partidos em termos de sustentabilidade ambiental?

Dia 10 de março de 2024 os portugueses são chamados às mesas de voto para decidir aquele que será o 24º Governo Constitucional da democracia do país, no mesmo ano em que se comemoram os 50 anos desde o 25 de Abril de 1974.

Saiba o que defendem todos os partidos com assento parlamentar quando o assunto é sustentabilidade ambiental.

Partido Socialista

# Antecipar em 5 anos a neutralidade carbónica para 2045;

# desenhar uma Estratégia Nacional de apoio para tecnologias de impacto zero;

# criar um Passaporte Verde para empresas com padrões de sustentabilidade;

# adaptar o território aos fenómenos climáticos extremos e assegurar a sua proteção através de seguros;

# aprovar uma renovada Estratégia Nacional de Educação Ambiental rumo a 2045;

# rever a legislação no que diz respeito à criminalização dos maus tratos a animais, para que vá além dos animais domésticos.

Aliança Democrática

# aumentar percentagem de água para reutilização;

# criar um “Programa de Ação para Resiliência do Litoral 2025-2040, através do PRR [Plano de Recuperação e Resiliência] e do PT20-30”;

# adotar políticas para reduzir a produção de resíduos plásticos;

# dar seguimento à Reforma da Fiscalidade Verde;

# “Rever, clarificar e reforçar” legislação que penaliza abandono e maus tratos a animais de companhia.

Bloco de Esquerda

# anular leis PIN (Projeto de Interesse Nacional) e do simplex ambiental;

# proibir jatos privados, garantir eletrificação dos navios cruzeiro e limitar a sua permanência nos portos nacionais;

# regulamentar a Lei de Bases do Clima e reforçar a sua ambição, antecipando a data para a neutralidade climática;

# abandonar modelo de comércio de carbono, impondo limites imperativos para os países, para cada setor de atividade e para as empresas poluentes;

# construir 3ª travessia sobre o rio Tejo, exclusivamente ferroviária.

Partido Comunista Português

# reforçar meios e estruturas do Estado como o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e a Agência Portuguesa do Ambiente (APA);

# adotar política de redução de emissões de gases de efeito de estufa (GEE) apoiada pela ONU;

# adotar política de recursos hídricos com base numa nova Lei da Água que garanta o acesso à sua utilização, que preserve e aprofunde a sua gestão pública e impeça a sua mercantilização;

# passes metropolitano/regional por 20 euros e os inter-regionais por 40 euros até ao final da legislatura, consolidar a gratuitidade para os jovens e estudantes e alargar a gratuitidade aos maiores de 65 anos;

# criar sistema de operador público rodoviário nacional que assegure um sistema de oferta rodoviária em todo o país.

Chega

# reformular a Estratégia Nacional para o Mar 2030, incluindo a “complementaridade entre os setores de defesa e segurança, conservação dos ecossistemas marinhos e produção de energia”;

# implementar Plano Nacional de Combate a Perdas de Água;

# publicar a legislação PRoSolos (Prevenção da Contaminação e Remediação dos Solos), na gaveta há oito anos, e rever a estratégia nacional de remoção de amianto;

# rever a Taxa de Gestão de Resíduos, no sentido de estimular a separação em vez de incineração ou aterros, e eliminar todas as taxas ambientais excessivas ou de dupla tributação;

# realizar uma “auditoria externa” à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) para “garantir a transparência nos processos de licenciamento e avaliação ambiental”;

Iniciativa Liberal

# desburocratizar e acelerar o investimento em energias limpas;

# acelerar o licenciamento do Auto-Consumo (UPAC) e das Comunidades de Energia Renovável (CER);

# criar mercado nacional da água, no qual se inclui a renovação das redes de distribuição, a reutilização de água residuais e a viabilização de soluções de dessalinização de acordo com a procura;

# implementar um sistema de depósito e retorno de resíduos para reciclagem em Portugal num circuito aberto aos privados;

# concluir cadastro florestal e garantir uma política agrícola centrada na redução de custos de contexto.

Pessoas Animais Natureza

# assegurar que até 2035 toda a eletricidade do país provém de fontes de energia renovável;

# antecipar meta de neutralidade climática em 2045, através de uma transição justa;

# criar apoios técnicos e financeiros para ajudar municípios a implementar a Lei de Bases do Clima;

# introduzir mecanismos de transparência na execução do Plano Nacional do Hidrogénio;

# aumentar a eficiência e independência energética do edifícios público e privado;

# erradicar pobreza energética até 2050;

# eliminar subsídios e apoios públicos aos combustíveis fósseis e transferi-los para energias verdes;

# promover soberania energética do país;

# aprovar uma Estratégia da Defesa Nacional para o Ambiente, Segurança e Alterações Climáticas.

Livre

# declarar a emergência ecológica nacional;

# fazer cumprir a Lei de Bases do Clima;

# reivindicar a adesão dos Estados-Membros da União Europeia à Neutralidade Carbónica no máximo em 2040;

# assumir uma redução de 65% das emissões nacionais de gases com efeito de estufa até 2030;

# adaptar o país e mitigar o efeito dos fenómenos climáticos extremos, através de um Plano de Infraestruturas Críticas, que mapeie os locais propensos a sofrer maior impacto.

Estas informações simplificadas foram retiradas do Comparador de Programas, criado pelo jornal Expresso, onde poderá encontrar mais informação sobre as medidas propostas pelos partidos com representação parlamentar em 15 áreas diferentes.