Há quem considere que 2022 foi um ano ‘histórico’ para o planeta no que respeita à definição de medidas concretas para enfrentar problemas críticos como as alterações climáticas, a poluição ou a perda de biodiversidade. Muitos dos acordos estabelecidos foram liderados pelas Nações Unidas no âmbito do Programa para o Meio Ambiente (PNUMA). Em retrospetiva, os marcos mais importantes foram ‘resumidos’ na página do PNUMA – adaptamos o conteúdo para este artigo, em jeito não só de balanço de 2022 mas também antecipando o que poderá ser 2023 em matéria de mudanças efetivas e globais para o Ambiente. 

Março

O Mundo compromete-se a acabar com o plástico desnecessário 

Com o propósito de definir um tratado global que ajude a solucionar o problema da poluição por plástico, os estados-membros das Nações Unidas, reunidos na Assembleia para o Meio Ambiente (UNEA 5.2) em Nairobi, no Quénia, aprovaram finalmente os termos para o fazer. 

Foi definido um comité intergovernamental que deverá redigir o tratado, de forma a estar tudo pronto até ao final de 2024. As preocupações principais a ter em conta são o excesso de plástico utilizado em embalagens e o impacto do plástico e dos microplásticos nos ecossistemas. Também para a indústria do plástico deverão ser definidas novas regras, de forma a limitar a produção desnecessária. 

Em declarações à imprensa, o ministro norueguês do ambiente afirmou que “tendo em conta o clima geopolítico caótico, a assembleia das Nações Unidas para o meio ambiente reflete a cooperação multilateral no seu melhor”. Para a diretora-geral do programa das Nações Unidas para o Ambiente, Inger Andersen, este é o “mais importante acordo internacional e multilateral sobre o ambiente desde Paris”.

Julho

Ambiente saudável é considerado um direito humano

A Assembleia Geral das Nações Unidas declarou que o meio ambiente limpo e saudável é um direito humano e pediu aos Estados que intensifiquem os esforços para proteger a natureza. Apesar de a resolução não ser juridicamente vinculante, os apoiantes esperam que contribua para pressionar os países a consagrarem o direito a um meio ambiente saudável nas suas constituições, permitindo que políticas e projetos prejudiciais ao meio ambiente sejam contestados legitimamente. 

Novembro

Resoluções da COP 28

A maior cimeira mundial sobre o ambiente, a conferência das Nações Unidas COP27, terminou com um acordo histórico, a criação de um fundo comum para compensar os países mais afetados pelas alterações climáticas. 

A cimeira decorreu no Egito, dando especial atenção à situação de países vulneráveis como é o caso dos africanos. Foram as Maldivas a anunciar o acordo, representando precisamente as nações que maiores riscos correm com o aquecimento global, tendo em risco de submersão mais de 100 ilhas do arquipélago. Para já, sabe-se que será criado um grupo para que sejam definidas as regras de aplicação do fundo comum e determinar quem serão os países que irão usufruir. 

“Esta COP deu um passo importante em direção à justiça”, disse o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres. “Claramente isto não será suficiente, mas é um sinal político muito necessário para reconstruir a confiança quebrada”.

Próximos passos

Prevê-se que 2023 seja um ano “agitado” para o movimento ambientalista global. No calendário,  a Conferência das Nações Unidas dedicada à Água, em março, no mês seguinte os membros irão reunir-se para avaliar como tornar a produção de alimentos mais sustentável e em maio continuam os trabalhos para definir o tratado internacional para combater a poluição plástica. Mais para o final do ano, em novembro, está agendada a COP28.

50 anos de Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente 

Mundialmente, o PNUMA “tem sido a principal autoridade global que determina a agenda ambiental, promove a implementação coerente da dimensão ambiental do desenvolvimento sustentável no Sistema das Nações Unidas e serve como autoridade defensora do meio ambiente no mundo.”

Em 50 anos, foram muitas as lutas e conquistas: