Ainda não é desta que teremos o Primeiro Tratado Global de Plásticos

Ainda não é desta que teremos o primeiro Tratado Global de Plásticos, promovido pela ONU. A quinta ronda de negociações, realizada na Coreia do Sul, no final de novembro de 2024, deveria ser a última e trazer, por fim, um documento juridicamente vinculativo. Mas as mais de 100 nações envolvidas não chegaram a consenso e voltaram a adiar um acordo. 

“Embora tenhamos visto pontos de convergência em muitas áreas, as posições continuam a ser divergentes noutras”, disse Luis Vayas Valdivieso, presidente do Comité Intergovernamental de Negociação das Nações Unidas (INC-5), no final dos trabalhos, propondo que a reunião fosse suspensa e retomada dentro de alguns meses.

O maior entrave à chegada de um consenso parte dos países produtores de produtos petroquímicos, como a Arábia Saudita, que se opõe aos esforços para reduzir a produção de plástico, utilizando tácticas processuais para atrasar as negociações deste Tratado. 

Em cima da mesa estava um acordo, proposto pelo Panamá, que procurava um caminho para reduzir a produção de plástico. Mas estes países defendiam uma proposta sem limites de produção.  

“Um tratado que se baseia apenas em medidas voluntárias não seria aceitável”, defendeu, durante o plenário, Juliet Kabera, diretora-geral da Autoridade de Gestão Ambiental do Ruanda. “É altura de levarmos isto a sério e negociarmos um tratado que seja adequado ao objetivo e não construído para falhar”.

Tratado implicaria “repensar tudo ao longo da cadeia” de valor

A Direção-Geral do Ambiente da Comissão Europeia mostrou-se desiludida com o resultado do INC-5. Como afirmou o conselheiro para as negociações internacionais deste organismo, Hugo Schally, “não obtivemos o que queríamos”: “um tratado que traga mudanças concretas para a natureza e o ambiente marinho e para todas as pessoas em todo o mundo”. 

Em comunicado, o responsável explica que, este tratado seria essencial, “para além da gestão dos resíduos e de uma participação justa do setor privado através do alargamento da responsabilidade dos produtores”. 

Este Tratado implicaria “repensar tudo ao longo da cadeia, do polímero à poluição, do produto à embalagem”, como afirmou a diretora executiva do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), Inger Andersen. 

“Precisamos usar menos materiais virgens, menos plástico e nenhum produto químico prejudicial. Precisamos garantir que usamos, reutilizamos e reciclamos os recursos de maneira mais eficiente. Descartar com segurança o que sobra. E usar essas negociações para aprimorar um instrumento afiado e incisivo para construir um futuro melhor, livre da poluição plástica”, disse a responsável durante a última ronda de negociações, realizada há um ano e onde foi discutido um primeiro rascunho para o Tratado. 

A iniciativa deste tratado, promovido pela ONU visa permitir a redução da poluição de plástico em cerca 80% até 2040. 

Anualmente, são produzidas 430 milhões de toneladas de plásticos em todo o mundo e o valor continua a aumentar, sendo que menos de 10% dos resíduos de plástico são reciclados, segundo valores do PNUMA. Estima-se ainda que mais de 14 milhões de toneladas por ano acabam nos oceanos.

A próxima reunião deverá acontecer no primeiro semestre do próximo ano.