Pobreza energética em Portugal: há dois novos programas para apoiar famílias

Entre 660 e 740 mil portugueses vivem em situação de pobreza energética extrema

pobreza energética

Em 2023, Portugal e Espanha foram os estados-membros da União Europeia com a percentagem mais elevada de pobreza energética (20,8%), segundo um relatório da Comissão Europeia, que pede mais proteção para os consumidores vulneráveis nos países ibéricos. 

Entre 1,2 e 2,3 milhões de portugueses vivem em situação de pobreza energética moderada e entre 660 e 740 mil pessoas encontram-se numa situação de pobreza energética extrema, segundo as estimativas avançadas pela Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética 2021-2050. Os baixos rendimentos, edifícios e equipamentos pouco eficientes, custos elevados de energia e baixa literacia energética são alguns dos fatores que contribuem para este fenómeno.

Em resposta a esta situação, durante a audição sobre o Orçamento do Estado para 2025, o Ministério do Ambiente e da Energia (Maen) anunciou dois programas de combate à pobreza energética em Portugal: o E-Lar e o Áreas Urbanas Sustentáveis. Estes programas devem entrar em vigor já no próximo ano, com um orçamento de “cerca de 50 milhões de euros” para cada um deles. 

O que esperar?

E-Lar. Apesar de não serem conhecidas ainda as regras da aplicação do programa, o E-Lar pretende incentivar a compra de eletrodomésticos mais eficientes, através de um apoio às famílias vulneráveis para que troquem os seus eletrodomésticos obsoletos. Uma das hipóteses é que seja concedido um vale de compra a famílias que beneficiem de tarifa social de eletricidade ou gás ou outra prestação social. Haverá também a possibilidade de as juntas de freguesia atuarem como intermediários.

Áreas Urbanas Sustentáveis. Com este programa, o objetivo é promover a eficiência energética ao nível das comunidades vulneráveis, como os bairros sociais ou históricos. Isolamento térmico de edifícios e a atuação em espaços públicos, incluindo zonas verdes, podem ser algumas das medidas deste programa, ao qual poder-se-ão candidatar associações de moradores, Instituições Particulares de Solidariedade Social e empresas municipais de habitação.

Outras medidas

Portugal já dispunha do Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis, focado em reembolsar parte das obras feitas em habitações, sejam projetos de substituição de janelas, instalação de painéis solares ou ar condicionado, entre outros, para melhorar a qualidade energética das casas. Este programa dispunha de um total de 100 milhões de euros para financiamento em 2024.

Também para fazer face à pobreza energética, a Câmara Municipal do Porto (CMP) aprovou no início de 2024 uma proposta que visa a criação de “Espaços de Calor”, onde as pessoas podem estar durante o dia para se protegerem do frio e para conviverem. Podem ser centros comunitários, bibliotecas ou espaços religiosos, por exemplo.

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