COP 29: pouco consenso entre nações mundiais compromete acordo climático

“Esperava um resultado mais ambicioso”. Foi esta a reação de António Guterres, secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), aos resultados alcançados na 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP29). A cimeira reuniu os dirigentes mundiais em Baku, Azerbaijão, entre 11 e 24 de novembro de 2024, com o objetivo de redefinir medidas para conter os efeitos das alterações climáticas. Porém, deixou muito a desejar. 

Sob muitos protestos, a COP 29 trouxe um acordo de pelo menos 300 mil milhões de dólares (EUA) por ano, até 2035, para apoiar países em desenvolvimento na luta contra a crise do clima. Este apoio virá dos países mais desenvolvidos (países europeus, Estados Unidos, Canadá, Austrália, Japão e Nova Zelândia) e representa um aumento do objetivo atual imposto pelo Acordo de Paris, de 100 mil milhões por ano. No entanto, fica muito longe dos 1,3 biliões fixados como objetivo ideal pelos países menos desenvolvidos. 

Este dinheiro visa apoiar, por um lado, o combate e adaptação a inundações, ondas de calor e secas. Por outro, destina-se ao investimento em energias com baixas emissões de carbono, abandonado ao mesmo tempo o carvão e o petróleo, como fazem os países ocidentais há mais de um século.

Luta contra clima sem consenso

A COP 29 ficou marcada sobretudo pela falta de consenso entre as nações. Vários representantes criticaram o acordo e houve até quem abandonasse as negociações, por alegar que os países em desenvolvimento não foram devidamente consultados. 

“Nenhum país conseguiu tudo o que queria e estamos a sair de Baku com uma montanha de trabalho para fazer. Por isso, não é altura de dar voltas de honra”, afirmou Simon Stiell, chefe da ONU para o clima.

Também a associação ambientalista portuguesa Zero, que marcou presença na cimeira através do seu presidente Francisco Ferreira, enfatizou a fragilidade deste acordo, devido à falta de consenso sob a qual foram aprovados os 300 mil milhões de investimento. “O principal tema em discussão nesta conferência foi infelizmente aprovado quebrando a regra de consenso que se exige nas negociações, dado que vários países só se puderam manifestar contra o conteúdo do documento relativo ao financiamento climático posteriormente à viabilização do mesmo pelo Presidente da COP”, comenta a associação num comunicado. Para a Zero, o valor alcançado é “insuficiente face às necessidades reais dos países em desenvolvimento”.

Além disso, a Zero critica as condições relativamente à origem do valor acordado, já que os países do Norte Global não querem comprometer o investimento público e defendem que uma grande parte do valor “terá de vir de subvenções, do setor privado, bancos multilaterais de desenvolvimento, ou outras estruturas financeiras alternativas”, explica a Zero.

Outra das polémicas em que esteve envolvida esta cimeira diz respeito, desde logo, à forma como o país organizador conduziu as negociações. Uma das vozes críticas veio da Alemanha, que denunciou a proximidade do Azerbeijão com os países produtores de petróleo.

Países europeus são os que mais investem 

A UE e os seus Estados-Membros têm sido o maior contribuinte a nível mundial para o financiamento da luta contra as alterações climáticas, como sublinhou Charles Michel, presidente do Conselho Europeu, em representação dos países europeus. 

Segundo Michel, apenas em 2023, a UE e os seus 27 Estados-Membros contribuíram com “31 mil milhões de dólares americanos para o financiamento da ação climática e incentivaram outros a seguirem o exemplo, incluindo o G7 e as economias emergentes”.

“Acreditamos que a tarifação do carbono é um poderoso elemento impulsionador e temos também a convicção de que o comércio internacional e os bancos de desenvolvimento têm de ser mobilizados para cumprir este acordo”, explicou o presidente. 

Neste novo acordo, Portugal comprometeu-se a mobilizar 9 milhões de euros por ano.

Pano de fundo não é animador

A COP29 realizou-se sob um pano de fundo sem precedentes: 2024 será provavelmente o mais quente de sempre e prevê-se um aumento do consumo de petróleo, gás e carvão, no final das contas deste ano, face ao ano passado, como explica a agência Lusa.

Além disso, durante a quinzena de reuniões no Azerbaijão, registaram-se mortes nas Honduras devido às tempestades, a difícil recuperação de Espanha frente às inundações mortais, e declaração de emergência nacional no Equador, devido à seca e aos incêndios.