Dia Nacional da Sustentabilidade: Portugal cumpre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável?

Em 2023, Portugal passou a celebrar oficialmente o Dia Nacional da Sustentabilidade a 25 de setembro. A data simboliza o dia em que as Nações Unidas adotaram os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), em 2015. Estes objetivos inserem-se na Agenda 2030, que tem 5 pilares: Pessoas, Prosperidade, Planeta, Paz e Parcerias. 

Ambos, a Agenda 2030 e os 17 ODS, são a visão comum para a Humanidade, um contrato entre os líderes mundiais e os povos e “uma lista das coisas a fazer em nome dos povos e do planeta”, como explica a ONU.

Sendo assim, que trabalho tem feito Portugal para alcançar estes objetivos?

16º lugar no cumprimento dos ODS

Divulgada em junho de 2024, a 9ª edição do Relatório de Desenvolvimento Sustentável revelou que nenhum dos 17 objetivos está no caminho para ser alcançado até 2030, a nível global.

Por sua vez, Portugal já conseguiu atingir um dos objetivos, o número 1: erradicação da pobreza. Neste momento, o nosso país ocupa a 16ª posição, entre 167 países, no que diz respeito ao cumprimento dos ODS, sendo que, na edição anterior, Portugal estava na 20ª posição.  

Além de ter alcançado o ODS 1, o país destaca-se pelos avanços em outras três áreas, nomeadamente igualdade de género (ODS 5), energias renováveis e acessíveis (ODS 7), e cidades e comunidades sustentáveis (ODS 11).

Em contrapartida, segundo o Relatório Voluntário Nacional 2023, elaborado pelo governo português, o ODS 9 (Indústria, Inovação e Infraestruturas) é o que apresenta pior desempenho, com 38% das metas com uma evolução em sentido contrário ao desejável, face a 2015.

Projetos promovidos em Portugal

Alguns dos projetos adotados nos últimos anos que permitiram Portugal alcançar estes resultados:

• REFood – um movimento 100% voluntário que transforma, não só desperdício em nutrição, mas também as vidas de todos os envolvidos numa verdadeira economia circular e solidária pela distribuição de alimentos junto dos mais vulneráveis e desprotegidos. Esta iniciativa insere-se no ODS 2 erradicar a fome;

• Projeto Flamenquitos de Santiago promovido pelo Agrupamento de Escolas Ordem de Santiago, em Setúbal – a iniciativa visa combater o abandono escolar e absentismo escolar na comunidade cigana e promove inclusão de alunos de etnia cigana através da artes, música e dança. O projeto tem revelado um forte impacto positivo na comunidade escolar pelo reforço e compromisso dos jovens de etnia com a escola. Esta iniciativa insere-se nos ODS 4 educação de qualidade e ODS 10 reduzir as desigualdades;

• Engenheiras por um dia – programa dirigido a alunas do básico e secundário com o objetivo da desconstrução dos estereótipos de género associados às áreas mais segregadas através de atividades práticas. Desde 2017 já envolveu mais de 12 500 jovens, contando com o envolvimento de 200 entidades parceiras, sobretudo empresas do sector tecnológico, 15 municípios, 62 escolas básicas e secundárias e 23 instituições de ensino superior. Esta iniciativa insere-se no ODS 5 igualdade de género;

• Maior parque solar flutuante da Europa – inaugurado em 2022 na albufeira do Alqueva, este parque estende-se por quatro hectares e alberga perto de 12 mil painéis fotovoltaicos. Representa um investimento de seis milhões de euros e deverá produzir cerca de 7,5GWh/ano (gigawatts por hora/ano), prevendo-se que venha a abastecer o equivalente a cerca de 1500 famílias – ou 30% das famílias da região. O projeto inclui ainda a instalação de baterias com uma capacidade de armazenamento de cerca de 2MWh. Esta iniciativa insere-se no ODS 7 energias renováveis e acessíveis;

• Academia das Plantas Aromáticas e Medicinais de Alqueva – apoia a implementação de novos projetos, a nível da produção, transformação e comercialização sob o prisma do modo de produção biológico. A Academia é constituída pela Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva, o Centro de Excelência e Valorização de Recursos Mediterrânicos e o Monte do Pardieiro. Esta iniciativa insere-se no ODS 9 indústria, inovação e infraestruturas;

• Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética – documento orientador e central da estratégia para a transição energética e transição climática. Este instrumento incorpora de forma direta o princípio de não deixar ninguém para trás e espelha a integração das questões da inclusão, acessibilidade e combate à pobreza energética nas políticas públicas. Neste âmbito está a ser implementado o projeto Habitação A+, através do qual tem sido feito um trabalho de vista às habitações e levantamento das condições das condições de conforto energéticas, como o tipo de envidraçado e tipo de sombreamento; os contratos de eletricidade, gás natural e água e respetivos consumos reais; a medição da Temperatura e Humidade, entre outros. No final, são dadas sugestões às famílias. Estas iniciativas inserem-se no ODS 11 cidades e comunidades sustentáveis.

• RURBAN Link (Rede Ligações Circulares entre Áreas Urbanas e Rurais) – tem como principal objetivo promover ligações funcionais circulares entre áreas urbanas e rurais, criando sistemas agroalimentares circulares. Atualmente a Rede é constituída por oito municípios: Bragança, Câmara de Lobos, Guimarães, Penela, Reguengos de Monsaraz, Ribeira Grande, Lisboa e Fundão (líder da rede) e a Lisboa E-Nova – Agência de Energia-Ambiente de Lisboa como parceiro. Pretende ligar e aproximar os produtores aos consumidores e desenvolver a compostagem dos resíduos orgânicos. Esta iniciativa insere-se no ODS 12 produção e consumo sustentáveis;

• Comunidade da Culatra – projeto visa criar uma comunidade “carbono zero” na ilha da Culatra, no Algarve. Foca-se no envolvimento e capacitação comunitária dos residentes e das várias infraestruturas da ilha, com o objetivo comum de produzir energia limpa (fotovoltaica), armazená-la e distribuí-la de forma equitativa. Com o apoio de investigadores da Universidade do Algarve, a comunidade está a desenvolver um projeto-piloto para criar um modelo económico participativo. Leva a cabo um projeto de descarbonização da comunidade pesqueira, estando neste âmbito a trabalhar na construção de um barco elétrico para a ostreicultura, além da construção de um sistema de armazenamento ecológico para a atividade pesqueira. Esta iniciativa insere-se no ODS 13 ação climática;

A missão de alcançar os 17 ODS representa um esforço comum e todos podemos fazer parte dela, através de informação e adoção de hábitos individuais para conseguirmos enquanto coletivamente alcançar por exemplo a correta separação do lixo, combater o desperdício alimentar ou assumir escolhas mais conscientes que ajudem a melhorar a saúde pública. Há também projetos que apelam ao envolvimento da comunidade, como a limpeza de praias. 

Todos podemos fazer a diferença!